Anatel avalia modelo para teles virtuais

Danilo Fariello, de Brasília
12/03/2010

O corpo técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considera o projeto de criação das operadoras móveis virtuais ainda aberto a aperfeiçoamentos, até sua avaliação final prevista para julho. Ontem, na última audiência pública sobre a Mobile Virtual Network Operators (MVNO), como é chamada, representantes da agência afirmaram não descartar a criação do sistema ainda este ano, mas indicaram poder ceder a certos pleitos das teles. Entre eles, está a definição de regras mais claras sobre a obrigatoriedade de aceitarem negociar acordos com empresas que se interessem por montar uma rede virtual.

O conceito de MVNO já é popular em diversos países do mundo. Na Europa e nos EUA, empresas de varejo ou de produtos de consumo, como a Virgin e a Red Bull, vendem celulares em parceria com as operadoras. No Brasil, redes como Carrefour e Pão de Açúcar já mostraram interesse. Para o usuário, o produto pode funcionar como um cartão de crédito oferecido por magazines que agregam promoções específicas aos clientes das lojas, entre elas, o pagamento da conta por meio do celular ou receber informações de descontos via torpedo.

Para a Anatel, essa é uma forma de manter o crescimento vertiginoso da telefonia móvel, de gerar maior competição nesse mercado e de oferecer aos usuários serviços agregados à telefonia, explica o gerente de regulamentação, Bruno de Carvalho Ramos. Segundo Antonio Bedran, conselheiro da Anatel, o assunto deverá ser avaliado pelo conselho diretor até julho.

Ramos comenta que a Anatel poderá avaliar mudanças na proposta. Um exemplo seria rever prazos e definir mais claramente regras para as operadoras descartarem uma negociação com parceiro interessado na MVNO. Conforme a regra em discussão, a operadora não é obrigada a aceitar parcerias, mas tem de justificar isso em até 60 dias à Anatel. Para a agência, não há risco de as operadoras se fecharem a parcerias nesse mercado, porque isso poderá significar maior receita para elas, já que compartilharão os valores pagos pelos usuários.

Em discurso durante a audiência, porém, a Oi voltou a mostrar suas preocupações com relação à criação das MVNO. Para a consultoria LCA, contratada pela Oi para estudar o setor, o mercado atualmente já é competitivo e, por ainda estar em fase de maturação, seria cedo para a Anatel regulamentar a MVNO. "Os consumidores não terão benefício no curto e no longo prazo", concluiu o estudo encomendado à LCA.

Segundo Ramos, a Anatel quer ser abrangente na proposta, oferecendo mais estímulos a novos serviços do que restrições. "Não temos ideia de quantos serviços podem ser criados", disse o gerente-geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi. Entre as possibilidades aventadas estão o rastreamento por celular e o uso do aparelho como meio de pagamento por bancos.

Para Takayanagi, com as redes virtuais as operadoras poderiam concentrar investimentos em infraestrutura. "Vão deixar o varejo para quem entende de varejo." A Anatel já foi procurada por diversas instituições interessadas na MVNO, inclusive igrejas.

Contribuições à proposta da Anatel podem ser feitas até o dia 22 e, depois disso, a regra final para a MVNO ainda vai à avaliação do conselho da agência.