Prezados leitores do Blog do Oscar, passado as eleições com a vitória da candidata dos PeTralhas à presidência da República, um assunto antigo volta a rondar as conversas entre os governadores eleitos e a presidente da república eleita, a volta da famigerada CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com a desculpa antiga de que os recursos arrecadados serão usados para o custeio da saúde pública no Brasil.
Sabemos muito bem que os R$ 40 bilhões que eram arrecadados pela CPMF não eram gastos com a saúde, e sim, eram desviados para outros fins, tais como: corrupção de deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores e outros envolvidos em corrupção no Brasil, para pagamento de mensaleiros e etc., menos com a saúde pública.
Na campanha presidencial, o presidente Lula subiu em palanques de sua candidata e defendeu a volta da CPMF. Pregou aos quatro cantos do Brasil que, caso sua candidata fosse eleita, trabalharia no sentido de ressuscitar a famigerada contribuição que tunga R$ 40 bilhões por ano, das movimentações financeiras de todo o povo brasileiro, seja ele, rico ou pobre.
Antes dos honoráveis senadores votarem contra a prorrogação da famigerada contribuição, a saúde vinha arquejando, sem investimentos e melhorias e não se falava em investir todo o dinheiro arrecadado com a contribuição para a saúde. Agora esses honoráveis senhores dizem que todo o dinheiro arrecadado com a CPMF será aplicado na saúde através do SUS - Sistema Único de Saúde. Só se eu for um grande idiota como a maioria do Zé Povinho que habita nosso Brasil para acreditar nas promessas desses honoráveis senhores.
Há muito tempo deixei de acreditar nos políticos do Brasil! Me tornei totalmente incrédulo! Só não me mudo desse país utópico por falta de condições.
A solução para a saúde pública no Brasil sem aumento de arrecadação e criação ou ressuscitação de impostos é:
1. Acabar com os cargos comissionados e o desvio de função por parte dos funcionários concursados, em
todas as esferas do poder público;
2. Investir todo o dinheiro economizado com esses cargos comissionados na saúde pública;
3. Profissionalizar a gestão dos hospitais públicos;
4. Promover políticas de incentivo fiscal às empresas privadas na criação de novos postos de trabalho para
que as mesmas possam absorver os funcionários que exerciam cargos comissionados, usando como critérios: a MERITOCRACIA;
5. Exigir que cada prefeito e governador aplique os recursos direcionados para a saúde pública de forma
integral, sem desviar os recursos para outro fim, punindo de acordo com a lei, os gestores públicos que
desobedecerem;
6. Fiscalizar através dos Tribunais de Contas e das Controlodarias Gerais a aplicação dos recursos
destinados para a saúde pública para que não haja desvios e corrupção;
7. Proibir os prefeitos dos municípios de comprarem "Ambulancioterapias" para trazerem os pacientes
desses municípios para superlotarem os hospitais públicos das capitais;
8. Exigir e fiscalizar as prefeituras para que apliquem os recursos destinados à saúde pública na construção
de postos de saúde para atendimento ambulatorial de prevenção e na construção de hospitais municipais
em suas cidades para evitarem as "ambulancioterapias";
9. Valorizar os funcionários da saúde com cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional, respeitar
as jornadas de trabalho de cada profissional, pagar salários dígnos para todos os profissionais da saúde;
Essas são apenas algumas das sugestões que caso os governantes levem a sério e ponham em prática, com certeza irá melhorar muito a saúde pública no Brasil, sem a necessidade de aumentar a arrecadação tributária que já beira os 37% do PIB - Produto Interno Bruto, e que o contribuinte brasileiro não suporta mais, e também, sem haver necessidade de ressuscitar a CPMF.
Se os leitores tiverem alguma(s) sugestão(ões), podem enviar por e-mail ou façam seus comentários abaixo, que terei o maior prazer em publicá-las.
ACORDA BRASIL!!!
Tenho algumas sugestões para anexar ao seu rol.
ResponderExcluirSistemas de informação em cada recanto da administração pública.
Sou a favor da publicação online de saldo de contas públicas.
Da publicação da estrutura das contas públicas.
Da promoção de cursos sobre as contas públicas.
Da disponibilização na internet de notas fiscais scaneadas.
Gestor público tem que prestar contas de tudo.
Tem que se preocupar em convencer os cidadãos, isso não quer dizer fazer propaganda, mas sim mostrar resultados no dia-a-dia.
O cidadão precisaria aprender o que fazer quando um serviço público não lhe atendesse.
Não há como deixar de pagar os impostos sem ir para a cadeia.
Votar em branco ou votar nulo, nada disso adianta para atacar o problema em si.
Estamos todos longe de termos algum poder sobre a qualidade do serviço público.
Então estamos assim: pagamos por um serviço que nos deve ser prestado, esse serviço é péssimo na nossa avaliação e nós achamos que nada temos com isso, que somos impotentes.
O pior é que somos mesmo.
Quem controla a qualidade do serviço público ?
Quem pode determinar que tal ou qual serviço deva melhorar ou mereça melhorar ?
Na administração pública existem administradores formados ? Concursados ? Estes estão à frente das decisões que melhoram a qualidade do serviço prestado ao público ?
Em primeiro lugar, precisamos aprender qual o custo do serviço público que temos.
Este desabafo que fazemos é uma boa válvula de escape para a gente " botar pra fora " e ajuda bastante, cria consenso em torno dos participantes, mas para agir mesmo é preciso mais.
Preto no branco, hoje, agora, absolutamente nada existe que dote o cidadão de poder de avaliação sobre o seviço que obtém. A administração pública não tem sequer noção das qualidade boa ou má dos seus seriços. Não se premia pelas melhorias, não se combra responsabilidade pelos serviços inúteis.
Não se promove a responsabilização, via de regra, com exceção para o Ministério Público, que isso faz, responsabilizando gestores ruins.
transformação da realidade por que passamos, exceto, a laços de família ou amizade com políticos, e olhem lá se funciona mesmo assim.
É preciso mais que discurso, é preciso estratégia de guerra, estratégia de guerra e disposição para guerrear durante uma vida inteira.
Sempre há o que ser feito para contribuir, mas é preciso compromisso pessoal, e antes de tudo entendimento de que, quer queiramos ou não, sempre faremos parte ou do problema, ou da solução, pelo simples fato de existirmos !
Simples assim !
Enquanto continuarmos fingindo que " não é comigo", "depois eu vejo", "deixa prá lá", a coisa nem sequer começou a mudar.
O cidadão, na ponta da cadeia de fatos, pode contribuir se resolver agir com real interesse público, para seu própio benefício.