sexta-feira, 4 de junho de 2010

Especialista diz que dá para reduzir

Para pesquisador em planejamento tributário, falta vontade política para aliviar tributos. Brasileiro trabalha 148 dias para pagar dívidas e a arrecadação federal bate na casa dos R$ 475 milhões (e continua aumentando).



Foto por Reprodução

Reduzir impostos no Brasil depende apenas de vontade política. Essa é a opinião do coordenador de estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral. Enquanto o brasileiro trabalha 148 dias só para pagar suas dívidas tributárias e a arrecadação federal bate na casa dos R$ 475 milhões (e continua aumentando), ele diz que a redução dos tributos cobrados pelos governos poderia elevar o consumo e ainda trazer credibilidade à economia.

Em entrevista ao R7 no Dia da Liberdade de Impostos, o especialista afirmou que o Brasil age, na questão tributária, como se fosse um país desenvolvido. Em retorno, gasta mal o dinheiro que recebe dos contribuintes e ainda devolve serviços públicos deficientes, como um país emergente. Para ele, há um aumento no combate à corrupção, mas ainda há muito o que fazer.

Veja os principais trechos da entrevista:

Pesquisa do IBPT mostra que o brasileiro trabalhou 148 dias (quatro meses e 27 dias) em 2010 para pagar tributos. Só na França e na Suécia se trabalha mais, mas lá o retorno do governo aos tributos é muito maior, não?
No ano passado eram 147 dias. Anualmente, há um crescimento da carga tributária. O cidadão paga tributo sobre a renda, sobre o patrimônio e o consumo. Olhando pela ótica da arrecadação, 65% provêm do consumo. O que é uma grande injustiça tributária é que o tributo sobre o consumo é regressivo. Ele tem um peso maior sobre os pobres. A carga dos países desenvolvidos é maior do que a carga brasileira, sobretudo nos países europeus. Mas nos EUA e no Japão, por exemplo, é menor do que aqui. Somos um país emergente cobrando impostos como desenvolvido. E a grande discussão em torno dessa questão é que o Brasil tributa bastante, mas não devolve os serviços equivalentes. Os serviços públicos no Brasil são deficientes. No Chile e na Argentina, onde os serviços públicos são de mais qualidade do que no Brasil, a carga tributária é menor. Isso mostra que não é preciso ter uma carga tributária alta para oferecer um serviço de qualidade.

Qual é o grande problema com a tributação brasileira, então?
O segredo é saber gastar corretamente o dinheiro arrecadado e inibir os desvios. O país tem feito avanços nesse sentido de contenção da corrupção, mas ainda é insuficiente. Estimamos que esses desvios tenham correspondido a 32% do que foi arrecadado em 2005. Sentimos que desde então esses desvios diminuíram, chegando a algo em torno de 28%. É notório que há um combate maior [à corrupção e à sonegação], mas o trabalho ainda é muito grande.

A tributação é a maior trava para o crescimento do Brasil. Como mudar esse cenário?
Par reduzir tributos não é necessário reformar todo o sistema tributário. Precisamos desmistificar essa afirmação. Para diminuirmos os impostos, só é preciso ter vontade política. Basta ver o que foi feito com os automóveis na questão do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado], com os eletrodomésticos. O empresariado reclama dos altos percentuais e da complexidade [desses impostos]. A reforma só serviria para unificar e diminuir essa complexidade. Mas para diminuir o custo dos impostos basta vontade política. O governo se preocupa muito com a arrecadação, sem ver que o aumento no consumo é uma prova de que reduzir imposto aumenta os ganhos dos governos, além de gerar mais empregos.

A desculpa para controlar o crédito e o aumento do consumo no Brasil foi a preocupação com a inflação?
A inflação não é decorrente do aumento do consumo, mas da falta de condições dos setores produtivos [as indústrias] de suprirem a procura. No Brasil, não temos uma capacidade de produção e de infraestrutura que consiga responder rápido às mudanças na demanda. E isso é um problema que o governo tem que resolver. O aumento do consumo gera emprego, não inflação. Pode gerar um aumento da demanda, mas isso é temporário. O que gera inflação é aumentar impostos de energia elétrica, de combustível, de telecomunicações, do custo da mão de obra.

Essa vontade arrecadatória compromete o país. Dizem que o país não pode crescer mais de 6% por causa da inflação. O Brasil tem como crescer 10% desde que o investimento público em infraestrutura dê condições. Hoje vemos que muitas atividades sofrem com a falta de mão de obra. Não dá para reclamar disso, pelo contrário, temos que aplaudir, porque mostra o aumento no emprego. Se o Brasil falasse para o mundo que tem um mercado consumidor enorme para ser explorado e que iria diminuir a carga tributária para possibilitar o barateamento do produto e o aumento do consumo, isso aumentaria estupendamente a credibilidade do país para o investidor. E aí viria o dinheiro para a infraestrutura.

Como a população pode lutar por impostos menores?
A população precisa inverter o papel de sua cobrança, como ocorreu com o projeto da Ficha Limpa [que torna inelegíveis os políticos condenados pela Justiça em segunda instância]. Bastou a opinião pública se manifestar que rapidinho ele saiu. Quando a sociedade se mobiliza, há uma condição para que essa mudança ocorra no curto prazo.

Créditos: http://noticias.r7.com/economia/noticias/especialista-diz-que-da-para-reduzir-imposto-sem-reforma-tributaria-20100525.html

Um comentário:

  1. Até a Sexta-feira dia 04.06.2010, o impostômetro da Associação Comercial do Estado de São Paulo, já tinha registrado mais de R$ 500.000.000.000,00 de impostos pagos pelos contribuintes brasileiros, do mes de janeiro até o dia 04 de junho. Um absurdo! Tanto imposto e não temos verbas para a saúde, segurança, educação, moradia e para fazer investimentos de infra-estrutura! Não temos dinheiro sequer para dar um miserável reajuste salarial de 7,7% aos aposentados do Brasil, que trabalharam tanto e contribuíram para o desenvolvimento do nosso país.
    Mas, no entanto, há dinheiro de sobra para pagar um reajuste em torno de 30% para os funcionários da Câmara dos Ladrões, ops, Deputados e o Senado falou que também reajustará seus salários e dos funcionários pelo mesmo percentual. Uma IMORALIDADE! UMA VERGONHA!

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