A FÁBULA DA GALINHA NA TERRA DA TRIBUTAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE

Prezados leitores do Blog do Oscar, pesquisando em meus arquivos, encontrei essa pérola escrita por um amigo de profissão, que retrata muito bem a situação daqueles que vencem através da educação, do trabalho árduo, e que tem coragem de ser empreendedor no país da tributação, da corrupção, da malandragem, do jeitinho brasileiro, das mamatas, das falcatruas, do carnaval com suas mulheres quase nuas, da senvergonhice de alguns cidadãos e políticos, dos feriados, da cachaça, da cerveja, do futebol, dos políticos corruptos e bandidos, e por último, da vagabundagem que se estabeleceu em nosso tão amado país, chamado Brasil!

Leiam, ponderem e reflitam o texto abaixo! Estamos em ano eleitoral e precisamos acordar para os problemas que nos afligem todos os dias como cidadãos brasileiros! Principalmente, os impostos que tanto nos atormentam e que, como somos sabedores, a fatia maior do bolo de impostos, vai para o bolso dos políticos e funcionários privilegiados dos tres poderes. Nestas eleições, precisamos votar com consciência ou, do contrário, os problemas se perpetuarão!

Era uma vez uma galinha que encontrou alguns grãos de trigo no quintal. Chamou a vaca, o porco, o pato e o cão, para ajudar a plantá-lo.

“Eu não”, a vaca mugiu.

“Nem eu”, grunhiu o porco.

“Deixa para lá”, grasnou o pato.

“Tô fora!”, latiu o cão.

A galinha, então, plantou o trigo, sozinha. Assim que estava próxima a colheita, voltou a convocar os animais para colhê-lo. Teve as seguintes respostas:

“Não recebi treino para fazer estas coisas!” (vaca)

“Quem, eu? Trabalho me cansa!” (porco)

“Estou de férias” (pato)

“Serviço pesado não é comigo!” (cão)

Não houve jeito de convencer a bicharada a colaborar, de forma que a galinha teve que colher o trigo sozinha.

Chegou a hora de assar o pão com o trigo colhido. “Quem vai me ajudar?”, foi a pergunta da galinha, diante da qual obteve as seguintes evasivas:

“Estou no seguro desemprego, e por isso não preciso trabalhar” (vaca)

“Está muito quente, deixa isto para um dia mais frio!” (porco)

“Ei, você tem que me pagar hora extra, senão não faço!” (pato)

“Se eu trabalhar e aumentar minha renda, perco a bolsa-ração, eu preciso dela!” (cão)

Então a galinha assou o trigo e obteve 5 pães como resultado. Satisfeita, mostrou-os à bicharada.

Todos exigiram uma parte, mas a galinha prontamente cacarejou: “Não! Fiz todo o trabalho sozinha! Eu é que devo consumir estes pães, e não vocês!”. Como resultado, recebeu vários impropérios, entre os quais:

“Sua verme burguesa!” (vaca)

“Exijo direitos iguais!” (porco)

“Que falta de solidariedade, sua ...!” (pato)

“Gananciosa, capitalista, exploradora!” (cão)

Houve alvoroço, protestos, discursos contra a atitude da galinha. Logo chega um funcionário do governo e exige da galinha os vários impostos sobre a produção do pão.

Diante de tamanha pressão, a galinha alegou que trabalhara sozinha, e que ninguém a ajudara, nem o governo, nem a bicharada, portanto, tinha direito a dispor do pão como bem entendesse.

O funcionário do governo chamou então a polícia e falou: “você se arriscou a produzir, pelas nossas leis, você deve pagar os impostos e os trabalhadores produtivos devem dividir os lucros com todos, para a paz e a justiça social”.

Desta forma, 2 pães foram entregues ao governo, como pagamento de impostos, e os 3 pães que restaram foram divididos em fatias e distribuídos em partes entre a bicharada.

Todos comeram e se fartaram, achando muito justas as leis do país da tributação e da solidariedade. Porém, a bicharada não entendeu porque, nunca mais, a galinha voltou a fazer pão...

Essa é a dura, triste, cruel e real situação de quem se atreve a produzir alguma coisa no Brasil. Temos o "Robin Hood" chamado governo, que toma dos produtores e trabalhadores em forma de impostos, embolsa a maior parte do saque, e distribui as migalhas com os pobres e com aqueles que nada produzem no Brasil, alegando estar efetuando "uma distribuição de renda e igualdade social" às custas dos trabalhadores e das empresas privadas.

Créditos: Júlio César Zanluca.

Julio César Zanluca é contabilista e coordenador técnico do site Portal Tributário.

ACORDA BRASIL!!!

Ressaca pós derrota do Brasil na Copa da África do Sul e as Eleições de 2010

Prezados leitores do Blog do Oscar, depois do futebol medíocre apresentado pela nossa Seleção Canarinho na Copa do Mundo da África do Sul, o Brasil começa a voltar ao normal. Lembrando que o ano de 2010 é um ano de Eleições onde teremos o "privilégio" de eleger através do voto direto nossos mandatários: Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, cabe a todos nós, povo brasileiro, ficarmos atentos aos senhores candidatos, bem como, aos seus históricos como políticos.

Há poucos dias foi aprovada a Lei Complementar nº 135 (Lei da Ficha Limpa), que torna inelegível candidato condenado em decisão colegiada por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

De acordo com a lei, o candidato pode, no entanto, eventualmente apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra uma decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que acarrete em inelegibilidade. Essa alternativa ocorreria apenas "em casos em que existam evidências insofismáveis de que os recursos possam vir a ser providos".

Lembremos do caso do Mensalão, dos dólares na cueca, da "dança da pizza", da mala de dinheiro, do caso da morte do Prefeito Celso Daniel, dos chefes do Mensalão, dos inúmeros cargos comissionados criados  pelo Presidente da República e seus ministros para acomodar a companheirada do PT, dos inúmeros casos de corrupção e lavagem de dinheiro, das arapongagens da Agencia de Inteligência do governo e da Polícia Federal, enfim, são tantos casos que não daria para enumerá-los aqui neste blog.

Cabe a mim, como Brasileiro (com letra maiúscula mesmo), esclarecer e acordar os demais amigos e leitores do meu blog com relação aos assuntos acima, que com certeza, já foi esquecido por muitos, para que não caiamos no mesmo erro de sempre e venhamos a eleger candidatos que realmente tenham uma vida pública manchada.

Cabe a mim como cidadão Brasileiro, alertar meus compatriotas para que não vendam seu precisoso voto, não o troquem por favores, por telhas, tijolos, feira, dinheiro ou qualquer outro meio de escambo! Fiquem atentos! Assistam aos programas na Tv, leiam os jornais, acessem as redes sociais, os blogs, usem uma das ferramentas mais eficazes e baratas da atualidade, chamada de Internet.

Se simpatizam com algum candidato, façam uma investigação rigorosa sobre a vida dele. Visitem sites, blogs, redes sociais como o Orkut, Twitter, Facebook, Linkedin, Sonico e outros tipos de mídias que falem da vida política do candidato. Dessa forma, estaremos votando com consciência política e eliminando os candidatos que não têm compromisso com o povo brasileiro!

A única arma que dispomos para fazer uma limpeza em Brasília e em nossos estados é através do voto! Lembrem-se: Os políticos que aí estão, são postos no poder através do voto! Eles não são postos no poder sozinhos! Eles precisam que alguém vote neles para que eles possam assumir o poder!

É muito comum ouvir reclamações de que não temos saúde, educação e segurança de qualidade, que temos políticos corruptos que só pensam em si e em quem gastou fortunas para ajudá-los a se elegerem. É comum ouvir as pessoas reclamarem que pagamos muito imposto para não receberem nada em troca.

A culpa por todos os males que nos afligem, reside na política! Tudo gira em torno da política e dos maus políticos! Não há como fugir do tema! Por isso, precisamos ser um povo mais politizado, mais consciente de seus deveres e direitos como cidadãos! Precisamos acabar com o tal "Jeitinho brasileiro", precisamos acabar com a mania de querer levar vantagem em tudo! Precisamos lembrar da coletividade! Só conseguiremos resolver esses problemas sociais ou pelo menos diminuí-los, se acordarmos, se começarmos a agir a partir de agora!

Fica registrado meu recado e lembrem-se:   "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam." (Arnold Toynbee)


 ACORDA BRASIL!!!

Londres anuncia a criação de imposto sobre rendimentos dos bancos

Foi anunciado nesta terça-feira pelo ministro das finanças britânico George Osborne, a instituição de um novo imposto sobre o volume de negócios gerado pelos bancos que operam no Reino Unido, que entrará em vigor no próximo ano, e terá como meta, arrecadar 2 bilhões de libras anuais.

O ministro Osborne também anunciou que seu objetivo é eliminar totalmente o déficit oçamentário estrutural num prazo de cinco anos.

"Vamos reduzir a dívida e ter um orçamento estrutural equilibrado no final desta legislatura", declarou Osborne ao apresentar seu orçamento de emergência ante o parlamento para reduzir o enorme déficit público do país.

A Grã-Bretanha também deverá cortar outros 17 bilhões de libras do gasto público e congelará os salários dos funcionários durante dois anos. Enquanto a Grã-Bretanha que é um país de primeiro mundo está preocupado em cortar gastos, reduzir a dívida, eliminar o déficit orçamentário e taxar os grandes bancos, aqui no Brasil, acontece o contrário.

Aqui no Brasil, o governo continua gastando além do que pode e deve, criando benesses para ministros, funcionários de alto escalão, Senadores, Deputados e agregados, além do Judiciário e seus agregados, reajustando os salários acima dos índices de inflação. No Brasil, a receita utilizada é a seguinte: Aumentar a arrecadação de impostos, taxas e contribuições sobre a Classe Média, que já vive com a corda no pescoço, não aguenta ter que trabalhar mais de 120 dias por ano somente para cumprir as obrigações com o governo.

Enquanto a carga tributária sobre a Classe Média e os pobres está nas alturas, os serviços básicos como Saúde, Segurança Pública e Educação, andam somente arquejando, quase dando o último suspiro! Quanto à Classe Média, se quiser ter serviços de qualidade, terá que desembolsar outra vez.

Quanto aos grandes bancos brasileiros, que "nunca antes na história desse país", lucraram tanto com o governo do PT e do senhor Lula da Silva,  não há nenhuma preocupação por parte do governo em criar um imposto para taxar os negócios bancários, que são astronômicos! Até o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que só davam prejuízo em governos anteriores, nunca lucraram tanto em sua história quanto lucram com o atual governo.

Estamos em ano eleitoral e os candidatos que até agora se apresentaram, são mais do mesmo! Não há nehuma preocupação por parte deles em diminuir a Carga Tributária, taxar os grandes bancos, diminuir as desiguldades, combater o crime e o tráfico de drogas de forma eficiente e eficaz! As propostas dos candidatos são apenas medidas paliativas, iguais as que estão em vigor.

E viva o Brasil e seus políticos corruptos! Acorda Brasil!

CCJ aprova volta de benefícios em número de mínimos

Uma notícia boa para quem lutava há anos na justiça contra as perdas salariais ao se aposentarem pelo INSS. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto que vincula as aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão do benefício.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que já passou pelo Senado, prevê que os aposentados deverão ter direito à recuperação das perdas do benefício desde julho de 1991.

Trabalhador que contribui sobre o teto terá de pagar mais ao INSS

Os trabalhadores que contribuem sobre o teto máximo da Previdência Social, que era de R$ 3.416,54, passarão a ter um desconto maior no salário devido ao reajuste de 7,72% aprovado por Lula.

Com o novo teto de R$ 3.467,40, quem recebe acima desse valor passará a contribuir sobre isso, e não sobre o teto em vigor até terça-feira.

Hoje, quem contribui sobre o teto paga R$ 375,82 (11% sobre o limite). Com a alteração, a contribuição passará para R$ 381,41 -a diferença é de R$ 5,59.

O INSS informou que deverá haver o desconto retroativo no salário dos trabalhadores. Assim, quem recebe até o novo teto terá de pagar as contribuições referentes aos meses de janeiro a maio.

O teto da contribuição do autônomo vai passar de R$ 683,30 (20% sobre R$ 3.416,54) para R$ 693,48 (20% sobre R$ 3.467,40).

Quem paga (mais) a conta do governo?

JOSÉ ROBERTO AFONSO - O Estado de S.Paulo

Um dos enganos mais comuns na área fiscal é achar que não pagam impostos aqueles que não são descontados do Imposto de Renda no contracheque ou que não recolhem IPVA por não terem carro, muito menos IPTU por não serem donos de imóvel. Diferentemente do resto do mundo, o Brasil usa e abusa de cobrar tributos embutidos nos preços dos bens, sem divulgar quanto pesam e ainda aplicados de forma cumulativa (um tributo incide sobre si próprio e sobre outros). Ao tributarmos mal e muito o consumo, como este absorve a maior parte da renda das famílias de menor renda, estas pagam proporcionalmente mais impostos que as mais abastadas. É um erro crer que quem ganha bolsa do governo não paga imposto: proporcionalmente pode estar pagando até mais do que um ricaço. Obviamente não é razão para lhe retirar o benefício, mas uma política pública social efetiva também precisa atentar para repensar a tributação, que, num traço peculiar brasileiro, é um forte determinante da nossa desigualdade.

Carecemos de estudos bem detalhados sobre quanto cada família paga de impostos e quanto recebe em benefícios e serviços públicos. Há boa literatura internacional, até vizinhos andinos já fizeram tal pesquisa, mas no Brasil dá para contar nos dedos as pesquisas sobre o tema, diante de sérias limitações estatísticas e sem maiores debates, nem mesmo na academia. Ilustra o fato que por muito tempo só se conhecia a pesquisa de Ibrahim Eris, de 1975: nos extremos, os impostos absorviam 36% da renda de quem ganhava até um salário mínimo contra 14% dos de renda superior a 100 salários. Uma pesquisa da Fipe, coordenada por Maria Helena Zockun, calculou para 2004 que a carga chegou a 48,8% da renda para famílias que recebiam até dois salários contra 26,3% das que ganhavam mais de 30 salários. Resultados semelhantes foram divulgados pelo Ipea, que, atualizados para 2008, apontaram um aumento da incidência sobre os mais pobres para 53,9% da renda contra 29% dos mais ricos.

Pior do que as famílias mais pobres suportarem uma carga tributária 86% superior à das mais ricas é descobrir que tal regressividade avançou nos últimos anos, justamente ao contrário do discurso governamental de que as desonerações teriam sido feitas em favor dos mais pobres. O mesmo pode se depreender da evolução da Receita Federal administrada (exclusive a previdenciária) por atividade: entre 2002 e 2009, o total coletado cresceu 29,2% em termos reais, mas foi maior a variação em ramos que produzem bens essenciais para consumo dos mais pobres, como a indústria de alimentos (85%), de vestuário e calçados (51%), telecomunicações sem fio (79%), energia elétrica (64%), concessionárias de água (212%) e coleta de esgoto (443%). Cresceram abaixo da média, dentre outros, a fabricação de automóveis (37%) e, sobretudo, de petróleo (4%) - todos sabem que carro próprio e seu combustível pesam mais no orçamento dos mais ricos. Outra curiosidade é um aumento acima da média da arrecadação proveniente da fabricação de equipamentos e máquinas (49%) e da indústria da construção (164%), mais uma vez na contramão do discurso do alívio tributário dos investimentos.

Se todos já sabem que a carga tributária aumentou muito nos últimos anos, poucos atentam que tal incremento foi maior para os mais pobres do que para os mais ricos, de modo que aumentou ainda mais a distância entre eles. A complexidade da cobrança e a falta de transparência também são fatores-chave para manter a desigualdade social (não prejudicam só empresas brasileiras, que suportam a maior carga indireta de obrigações no mundo). Mais do que a quantidade, a qualidade da tributação é o maior desafio para uma reforma. É preciso mudar a forma como os tributos são cobrados e por isso a proposta do Senado federal faz uma opção radical pela simplificação. Para começar, os compradores devem ser informados do imposto que pagam numa compra (ainda que por estimativa) e deve ser adotado um só cadastro nacional (de indivíduos e empresas), além de integrar as fiscalizações de todos os governos (por exemplo, seria possível saber no ato que um comprador de uma Ferrari declarou para o Leão uma renda mensal de R$ 1 mil; nem a CPMF seria tão ágil). Já a reforma constitucional precisaria se ocupar da fusão de impostos para que cada base fique sujeita a uma só cobrança. Fica fácil saber o que se paga bem como fiscalizar o que se exige. É um sonho? Não, é uma necessidade real para quem, de fato, se preocupa com as injustiças sociais e que não deveria se conformar com um sistema tributário que funciona exatamente como o idealizado por Robin Hood, mas às avessas.

Créditos: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100527/not_imp557272,0.php

Especialista diz que dá para reduzir

Para pesquisador em planejamento tributário, falta vontade política para aliviar tributos. Brasileiro trabalha 148 dias para pagar dívidas e a arrecadação federal bate na casa dos R$ 475 milhões (e continua aumentando).

Foto por Reprodução

Reduzir impostos no Brasil depende apenas de vontade política. Essa é a opinião do coordenador de estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral. Enquanto o brasileiro trabalha 148 dias só para pagar suas dívidas tributárias e a arrecadação federal bate na casa dos R$ 475 milhões (e continua aumentando), ele diz que a redução dos tributos cobrados pelos governos poderia elevar o consumo e ainda trazer credibilidade à economia.

Em entrevista ao R7 no Dia da Liberdade de Impostos, o especialista afirmou que o Brasil age, na questão tributária, como se fosse um país desenvolvido. Em retorno, gasta mal o dinheiro que recebe dos contribuintes e ainda devolve serviços públicos deficientes, como um país emergente. Para ele, há um aumento no combate à corrupção, mas ainda há muito o que fazer.

Veja os principais trechos da entrevista:

Pesquisa do IBPT mostra que o brasileiro trabalhou 148 dias (quatro meses e 27 dias) em 2010 para pagar tributos. Só na França e na Suécia se trabalha mais, mas lá o retorno do governo aos tributos é muito maior, não?

No ano passado eram 147 dias. Anualmente, há um crescimento da carga tributária. O cidadão paga tributo sobre a renda, sobre o patrimônio e o consumo. Olhando pela ótica da arrecadação, 65% provêm do consumo. O que é uma grande injustiça tributária é que o tributo sobre o consumo é regressivo. Ele tem um peso maior sobre os pobres. A carga dos países desenvolvidos é maior do que a carga brasileira, sobretudo nos países europeus. Mas nos EUA e no Japão, por exemplo, é menor do que aqui. Somos um país emergente cobrando impostos como desenvolvido. E a grande discussão em torno dessa questão é que o Brasil tributa bastante, mas não devolve os serviços equivalentes. Os serviços públicos no Brasil são deficientes. No Chile e na Argentina, onde os serviços públicos são de mais qualidade do que no Brasil, a carga tributária é menor. Isso mostra que não é preciso ter uma carga tributária alta para oferecer um serviço de qualidade.

Qual é o grande problema com a tributação brasileira, então?

O segredo é saber gastar corretamente o dinheiro arrecadado e inibir os desvios. O país tem feito avanços nesse sentido de contenção da corrupção, mas ainda é insuficiente. Estimamos que esses desvios tenham correspondido a 32% do que foi arrecadado em 2005. Sentimos que desde então esses desvios diminuíram, chegando a algo em torno de 28%. É notório que há um combate maior [à corrupção e à sonegação], mas o trabalho ainda é muito grande.

A tributação é a maior trava para o crescimento do Brasil. Como mudar esse cenário?

Par reduzir tributos não é necessário reformar todo o sistema tributário. Precisamos desmistificar essa afirmação. Para diminuirmos os impostos, só é preciso ter vontade política. Basta ver o que foi feito com os automóveis na questão do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado], com os eletrodomésticos. O empresariado reclama dos altos percentuais e da complexidade [desses impostos]. A reforma só serviria para unificar e diminuir essa complexidade. Mas para diminuir o custo dos impostos basta vontade política. O governo se preocupa muito com a arrecadação, sem ver que o aumento no consumo é uma prova de que reduzir imposto aumenta os ganhos dos governos, além de gerar mais empregos.

A desculpa para controlar o crédito e o aumento do consumo no Brasil foi a preocupação com a inflação?

A inflação não é decorrente do aumento do consumo, mas da falta de condições dos setores produtivos [as indústrias] de suprirem a procura. No Brasil, não temos uma capacidade de produção e de infraestrutura que consiga responder rápido às mudanças na demanda. E isso é um problema que o governo tem que resolver. O aumento do consumo gera emprego, não inflação. Pode gerar um aumento da demanda, mas isso é temporário. O que gera inflação é aumentar impostos de energia elétrica, de combustível, de telecomunicações, do custo da mão de obra.

Essa vontade arrecadatória compromete o país. Dizem que o país não pode crescer mais de 6% por causa da inflação. O Brasil tem como crescer 10% desde que o investimento público em infraestrutura dê condições. Hoje vemos que muitas atividades sofrem com a falta de mão de obra. Não dá para reclamar disso, pelo contrário, temos que aplaudir, porque mostra o aumento no emprego. Se o Brasil falasse para o mundo que tem um mercado consumidor enorme para ser explorado e que iria diminuir a carga tributária para possibilitar o barateamento do produto e o aumento do consumo, isso aumentaria estupendamente a credibilidade do país para o investidor. E aí viria o dinheiro para a infraestrutura.

Como a população pode lutar por impostos menores?

A população precisa inverter o papel de sua cobrança, como ocorreu com o projeto da Ficha Limpa [que torna inelegíveis os políticos condenados pela Justiça em segunda instância]. Bastou a opinião pública se manifestar que rapidinho ele saiu. Quando a sociedade se mobiliza, há uma condição para que essa mudança ocorra no curto prazo.

Créditos: http://noticias.r7.com/economia/noticias/especialista-diz-que-da-para-reduzir-imposto-sem-reforma-tributaria-20100525.html